1. Quem somos e o que fazemos
A RouteLabz (doravante "RouteLabz", "nós" ou "Plataforma") opera como intermediário técnico que oferece um ponto unificado de acesso programático aos modelos habilitados no catálogo da conta.
A RouteLabz não é provedora, fabricante, proprietária ou operadora dos modelos de inteligência artificial acessados por meio da Plataforma. Nossa atuação se restringe exclusivamente à camada de relay, roteamento, autenticação, medição de uso e faturamento. Recebemos a requisição autenticada do cliente, validamos a chave emitida pela Plataforma, aferimos os metadados estritamente necessários e encaminhamos o payload ao provedor upstream, devolvendo a resposta ao remetente original.
Os papéis da RouteLabz dependem do tratamento. Para cadastro, cobrança, segurança, prevenção de fraude e suporte, a RouteLabz atua como controladora das operações cujas finalidades determina. No encaminhamento de conteúdo em nome do cliente e segundo suas instruções, pode atuar como operadora, conforme a relação contratual e o tratamento realizado. Os provedores de modelos também possuem condições próprias de tratamento que devem ser consideradas pelo cliente.
2. Dados que coletamos
Coletamos o mínimo de dados pessoais necessário para viabilizar a contratação, a entrega das credenciais de acesso, o atendimento e a operação técnica do serviço. As categorias são as seguintes:
Dados cadastrais e de contato: nome, e-mail e telefone informados no formulário de pedido — utilizados para entrega da chave, comunicação operacional e suporte técnico.
Dados de pagamento: limitados à confirmação do pagamento processado pela área do cliente e aos identificadores necessários para conciliação. A RouteLabz não armazena credenciais financeiras.
Dados de uso da Plataforma: logs de requisição (timestamp, modelo, tokens consumidos, latência, status), utilizados para medição, prevenção de abuso, suporte e melhoria do serviço. Não inspecionamos, persistimos ou analisamos o conteúdo dos prompts e das respostas.
3. Finalidades de uso
Os dados pessoais tratados pela RouteLabz são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Entrega da chave de API e suporte ao uso.
- Processamento da contratação e conciliação do pagamento.
- Comunicação operacional, suporte e resposta a solicitações do titular.
- Prevenção de fraude, abuso e uso indevido da Plataforma.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais
O tratamento se fundamenta no art. 7º da LGPD, em especial nas hipóteses de execução de contrato (inciso V), cumprimento de obrigação legal (inciso II) e legítimo interesse (inciso IX), quando cabível e após avaliação dos direitos dos titulares, para finalidades de segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço. O rastreamento publicitário opcional depende do consentimento (inciso I), que pode ser revogado.
5. Compartilhamento
A RouteLabz não vende dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrem com:
- Provedores upstream habilitados no catálogo — apenas os dados necessários ao processamento da requisição.
- Operadores técnicos (hospedagem, mensageria, antifraude) sob contrato de operador e cláusulas-padrão de confidencialidade.
- Meta, para mensuração de campanhas e rastreamento publicitário, somente com sua autorização no site público.
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou requisição fundamentada.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima e das obrigações legais aplicáveis. Logs de uso são retidos por até 12 meses. Dados cadastrais e de contratação são mantidos por até 5 anos após o término da relação contratual, para fins de cumprimento de obrigações fiscais e de defesa em processos administrativos e judiciais.
7. Direitos do titular
O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento e oposição. Solicitações devem ser enviadas ao DPO pelo e-mail abaixo.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, registro de operações e revisão periódica de fornecedores. Nenhuma transmissão ou armazenamento é 100% seguro; em caso de incidente, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.
9. Cookies
O site público mantém sua escolha de privacidade no armazenamento local do navegador por até 180 dias. O Meta Pixel, usado para mensuração de campanhas e rastreamento publicitário, somente é carregado após você aceitar publicidade. Você pode recusar com a mesma facilidade, sem impedir a navegação. Quando autorizado, o navegador se comunica com a Meta, que pode tratar dados de navegação, identificadores e informações técnicas conforme suas políticas.
Você pode alterar ou revogar a autorização em “Preferências de cookies”, no rodapé. Ao revogar, o site interrompe novos eventos, remove os cookies Meta acessíveis neste domínio e recarrega a página para descarregar o script. A revogação não desfaz dados já enviados. A preferência vale para este site e navegador; outros dispositivos e a área do cliente podem ter controles próprios.
10. Transferência internacional
Dados podem ser transferidos para provedores upstream localizados no exterior, sempre sob garantias adequadas previstas na LGPD (art. 33). O payload é tratado como conteúdo opaco pela Plataforma.
11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercício de direitos, dúvidas ou reclamações relativas a esta Política, entre em contato com nosso DPO. O canal é o ponto único de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Contato do DPO: dpo@routelabz.com.br
12. Alterações desta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer tempo para refletir mudanças regulatórias, técnicas ou de modelo de negócio. Alterações materiais serão notificadas por e-mail aos clientes ativos e sinalizadas por banner na próxima sessão de acesso. A versão vigente estará sempre disponível nesta URL, com a data da última revisão indicada no topo do documento.
13. Foro e legislação aplicável
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). São preservadas as regras legais de competência, incluindo o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.
14. Contato
Encarregado de Tratamento de Dados (DPO): dpo@routelabz.com.br
Atendimento geral: contato@routelabz.com.br